Projeto de Resolução nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
02/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Resolução n° CM 170, de 17 de Janeiro de
2005, que "Dispõe sobre os serviços vinculados ao
exercício do mandato de vereador disponibilizados e
indenizados pela administração do Poder Legislativo
através do art. 11, da Resolução CM n° 159, de 20 de
setembro de 2004 e dá outras providências"
2005, que "Dispõe sobre os serviços vinculados ao
exercício do mandato de vereador disponibilizados e
indenizados pela administração do Poder Legislativo
através do art. 11, da Resolução CM n° 159, de 20 de
setembro de 2004 e dá outras providências"
Indexação
Revoga a Resolução n° CM 170, de 17 de Janeiro de
2005, que "Dispõe sobre os serviços vinculados ao
exercício do mandato de vereador disponibilizados e
indenizados pela administração do Poder Legislativo
através do art. 11, da Resolução CM n° 159, de 20 de
setembro de 2004 e dá outras providências"
2005, que "Dispõe sobre os serviços vinculados ao
exercício do mandato de vereador disponibilizados e
indenizados pela administração do Poder Legislativo
através do art. 11, da Resolução CM n° 159, de 20 de
setembro de 2004 e dá outras providências"
Observação