Projeto de Lei Ordinária CM nº 32 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2017
Número
32
Data de Apresentação
12/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas
CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS,
CONTRATADAS OU SIMILARES a fazer
serviços de reparação aos danos causados às vias,
calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do
município de iturama e dá outras providências.
CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS,
CONTRATADAS OU SIMILARES a fazer
serviços de reparação aos danos causados às vias,
calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do
município de iturama e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas
CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS,
CONTRATADAS OU SIMILARES a fazer
serviços de reparação aos danos causados às vias,
calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do
município de iturama e dá outras providências.
CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS,
CONTRATADAS OU SIMILARES a fazer
serviços de reparação aos danos causados às vias,
calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do
município de iturama e dá outras providências.
Observação