Projeto de Lei Ordinária CM nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
22/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação
da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder
Executivo a criar Centros de Referências para
Inclusão Social e Educacional da Criança com
Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência
eficiêna Visual com vistas à sua operacionalização, e
dá outras providências.
da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder
Executivo a criar Centros de Referências para
Inclusão Social e Educacional da Criança com
Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência
eficiêna Visual com vistas à sua operacionalização, e
dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação
da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder
Executivo a criar Centros de Referências para
Inclusão Social e Educacional da Criança com
Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência
eficiêna Visual com vistas à sua operacionalização, e
dá outras providências.
da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder
Executivo a criar Centros de Referências para
Inclusão Social e Educacional da Criança com
Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência
eficiêna Visual com vistas à sua operacionalização, e
dá outras providências.
Observação