Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março
de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
Indexação
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março
de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
Observação