Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com o
COGEMAS - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de
Minas Gerais, Autoriza Transferência de repasse voluntario de recurso financeiro e a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e
efetuar repasse voluntario de recursos financeiros às entidades que especifica e dá
outras providências
COGEMAS - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de
Minas Gerais, Autoriza Transferência de repasse voluntario de recurso financeiro e a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e
efetuar repasse voluntario de recursos financeiros às entidades que especifica e dá
outras providências
Indexação
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com o
COGEMAS - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de
Minas Gerais, Autoriza Transferência de repasse voluntario de recurso financeiro e a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e
efetuar repasse voluntario de recursos financeiros às entidades que especifica e dá
outras providências
COGEMAS - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de
Minas Gerais, Autoriza Transferência de repasse voluntario de recurso financeiro e a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e
efetuar repasse voluntario de recursos financeiros às entidades que especifica e dá
outras providências
Observação