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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 59 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

59

Data de Apresentação

07/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que cumpra a Lei N° 13.306, DE 04 DE JULHO DE 2016 art.54,IV
    - ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA AS CRIANÇAS DE ZERO
    A CINCO ANOS DE IDADE, na Creche de Alexandrita-MG.

    Indexação

    que cumpra a Lei N° 13.306, DE 04 DE JULHO DE 2016 art.54,IV
    - ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA AS CRIANÇAS DE ZERO
    A CINCO ANOS DE IDADE, na Creche de Alexandrita-MG.

    Observação

    OpenAPI