Indicação nº 62 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
62
Data de Apresentação
07/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de reiterar a indicação no CM
398/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que crie um projeto de lei de
isenção de pagamento de IPTU, para pessoas corn deficiência física e pessoas
portadoras de doenças crônicas e neoplasia maligna, que tenham um imóvel em
Iturama, Alexandrita e Juvelândia.
398/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que crie um projeto de lei de
isenção de pagamento de IPTU, para pessoas corn deficiência física e pessoas
portadoras de doenças crônicas e neoplasia maligna, que tenham um imóvel em
Iturama, Alexandrita e Juvelândia.
Indexação
no sentido de reiterar a indicação no CM
398/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que crie um projeto de lei de
isenção de pagamento de IPTU, para pessoas corn deficiência física e pessoas
portadoras de doenças crônicas e neoplasia maligna, que tenham um imóvel em
Iturama, Alexandrita e Juvelândia.
398/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que crie um projeto de lei de
isenção de pagamento de IPTU, para pessoas corn deficiência física e pessoas
portadoras de doenças crônicas e neoplasia maligna, que tenham um imóvel em
Iturama, Alexandrita e Juvelândia.
Observação