Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Doação de
imóvel urbano para a OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais), com a finalidade de construção da sede da 74'Subseção da OAB de
Iturama/MG, e dá outras providências
imóvel urbano para a OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais), com a finalidade de construção da sede da 74'Subseção da OAB de
Iturama/MG, e dá outras providências
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Doação de
imóvel urbano para a OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais), com a finalidade de construção da sede da 74'Subseção da OAB de
Iturama/MG, e dá outras providências
imóvel urbano para a OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais), com a finalidade de construção da sede da 74'Subseção da OAB de
Iturama/MG, e dá outras providências
Observação