Projeto de Lei Ordinária CM nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o atendimento
emergencial aos alunos portadores de
diabetes e epilepsia no a âmbito da
rede municipal de ensino.
emergencial aos alunos portadores de
diabetes e epilepsia no a âmbito da
rede municipal de ensino.
Indexação
Estabelece o atendimento
emergencial aos alunos portadores de
diabetes e epilepsia no a âmbito da
rede municipal de ensino.
emergencial aos alunos portadores de
diabetes e epilepsia no a âmbito da
rede municipal de ensino.
Observação