Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
25/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acresce disposições na Lei
Municipal n° 2.692, de 11 de setembro de
1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das
Autarquias e das Fundações Municipais
de Iturama, Estado de Minas Gerais", e
dá outras providências.
Municipal n° 2.692, de 11 de setembro de
1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das
Autarquias e das Fundações Municipais
de Iturama, Estado de Minas Gerais", e
dá outras providências.
Indexação
Altera e acresce disposições na Lei
Municipal n° 2.692, de 11 de setembro de
1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das
Autarquias e das Fundações Municipais
de Iturama, Estado de Minas Gerais", e
dá outras providências.
Municipal n° 2.692, de 11 de setembro de
1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das
Autarquias e das Fundações Municipais
de Iturama, Estado de Minas Gerais", e
dá outras providências.
Observação