Projeto de Lei Ordinária CM nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre normas gerais para o
Serviço Privado de Interesse Público de
APOIO ou SERVIÇO COMUNITÁRIO DE
RUA no município de Iturama e dá
outras providências.
Serviço Privado de Interesse Público de
APOIO ou SERVIÇO COMUNITÁRIO DE
RUA no município de Iturama e dá
outras providências.
Indexação
Dispõe sobre normas gerais para o
Serviço Privado de Interesse Público de
APOIO ou SERVIÇO COMUNITÁRIO DE
RUA no município de Iturama e dá
outras providências.
Serviço Privado de Interesse Público de
APOIO ou SERVIÇO COMUNITÁRIO DE
RUA no município de Iturama e dá
outras providências.
Observação