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PLOCM 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar. no Orçamento do Município de
Iturania/MG, constante da Lei n° 3.415, de 13
de dezembro de 2004, para o exercício de 2005
e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2005
Texto Original
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PLOCM 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar a
subvenção da Associação Internacional de
Caridades de São Vicente de Paulo - AIC -
tturama/MG, constante da Lei n° 3.416, de 13 de
dezembro de 2004, que instituiu as subvenções
sociais para o exercício de 2005 e, dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2005
Texto Original
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PLOCM 20/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Altera disposições da Lei n° 2.199, de 10
de maio de 1.984, relativas ao
funcionamento do comércio e indústria do
município e, dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Texto Original
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PLOCM 24/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Cria o "Projeto Cidade Verde" e dá
outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Texto Original
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PLOCM 26/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Denomina de Antonio Martins de Miranda a
atual Avenida Ayrton Senna tio Brasil.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Texto Original
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PELCM 1/2005 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do
Município de Iturama, Estado de Minas Gerais,
que menciona.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PELCM 2/2005 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, QUE MENCIONA.
Apresentação: 31 de Março de 2005
Texto Original
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PELCM 3/2005 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM
Ementa: Acrescenta § 7º, ao artigo 173, da Lei Orgânica do
Município de iturama, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 14 de Abril de 2005
Texto Original
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