Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8 matérias.

Resultados

PLOCM 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. no Orçamento do Município de Iturania/MG, constante da Lei n° 3.415, de 13 de dezembro de 2004, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2005
Texto Original

PLOCM 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção da Associação Internacional de Caridades de São Vicente de Paulo - AIC - tturama/MG, constante da Lei n° 3.416, de 13 de dezembro de 2004, que instituiu as subvenções sociais para o exercício de 2005 e, dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2005
Texto Original

PLOCM 20/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei n° 2.199, de 10 de maio de 1.984, relativas ao funcionamento do comércio e indústria do município e, dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Texto Original

PLOCM 24/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o "Projeto Cidade Verde" e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Texto Original

PLOCM 26/2005 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Antonio Martins de Miranda a atual Avenida Ayrton Senna tio Brasil.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Texto Original

PELCM 1/2005 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, que menciona.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Texto Original

PELCM 2/2005 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE MENCIONA.

Apresentação: 31 de Março de 2005
Texto Original

PELCM 3/2005 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta § 7º, ao artigo 173, da Lei Orgânica do Município de iturama, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 14 de Abril de 2005
Texto Original