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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 106 DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.

APROVA PLANO DE TRABALHO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO AFIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONCEDER SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do § 2° do Artigo 31 da Lei n° 4.945 de 29 de junho de 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA

AUTORIZA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL DE APOIO EM MATÉRIAS URGENTES AFETAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ITURAMA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da ementa e do Artigo 1° da Lei n° 5.095 de 15 de agosto de 2022.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A REALIZAR EVENTO DENOMINADO 1º COPA ITURAMA DE MOTOCROSS A SE DAR NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e afeta bem imóvel que menciona.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR 0 CONVÊNIO N° 01/2022 COM 0 ISSRV — INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE A 'VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR 0 CONVÊNIO N° 02/2022 COM A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," a fim de viabilizar as ações governamentais do Poder Executivo do Exercício de 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.

o Projeto de Lei n° 99/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 170 E 136 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento Vigente.

Autoriza a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, de que trata o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CORRENTE SOLIDARIA DE ITURAMA-MG".

Reconhece no Município de Iturama/MG o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Inclui no Calendário Oficial do município de Iturama MG, o "Dia Municipal em Homenagem às Vitimas da Covid-19".

Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.

Dá denominação que menciona e outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais) no Orçamento Vigente.

Dá denominação que menciona e outra providências.

Denomina-se de" FRANCISCO RODRIGUES - CHICO MUDO" A ATUAL Ponte do Taperão, no Distrito de Alexandrita, município de Iturama/MG.

Denomina-se de "JOSÉ LEAL SAMPAIO - JUCA LÚCIO" , a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera Lúcia, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Iturama-MG, o "Dia Municipal do Gari

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências.

Altera e acresce o art. 40 da Lei n. 5.039 de 20 de abril de 2022, que Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e da outras providências.

Dá a denominação que menciona de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade."

Denomina-se de "ODAIR JERONIMO DE QUEIROZ" A ATUAL Rua 18(dezoito), no Distrito de Alexandrita, município de Iturama/MG.

Denominação de "SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA" a nova cozinha da Camara Municipal de Iturama, nesta cidade.

Denomina-se de "ALESSANDRO JESUS DE FREITAS", o estacionamento da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OPRÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO — DELEGADO DA POLICIA CIVIL NO MUNICIPAL DE ITURAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO.