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A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos para o Senhor Lucas Humberto Dias, Soldado da 3ª Cia PM Ind. de Iturama/MG.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Servidor Público senhor SOCRATES STEFFEN , pela sua dedicação, cordialidade e resolutividade no desempenho de sua função. O mencionado servidor é coordenador do serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento de saúde de maior complexidade em maiores centros médicos.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento às Assistentes Sociais Sra. Katia Cristina Silva Rosa, Sra. Luana Maria Costa Dantas e as servidoras municipais Sra. Maria José de Oliveira e Sra. Luzinete Anália de Souza, pelo trabalho responsável, justo e comprometido frente a Secretaria Municipal de Saúde, colaborando com a promoção do bem-estar social, dedicando-se a lutar pelos direitos humanos, por melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento aos professores da Escola Dom Alexandre do distrito de Alexandrita, Sr. Ugledon de Carvalho Faria e Letícia Oliveira Santos, que muito tem se dedicado na educação de jovens e adolescentes desta unidade escolar.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a Família do Sr. Joelito Batista do Nascimento, que foi sepultado no dia 27 de Setembro de 2022 às 10h00.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. JAIRO GOUVEIA TEIXEIRA e a Sra. REGINA DE SOUZA CARVALHO, representantes do empreendimento Santa Rosa.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos e Reconhecimento à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social à Dra. MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA e sua equipe, pelo trabalho responsável, justo e comprometido frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e especialmente pela brilhante realização da festa em comemoração ao DIA DAS CRIANÇAS, que foi um sucesso, com muitos brinquedos, teatros, distribuição de cachorros quentes, refrigerantes, pipocas, valorizando a integração da criança na sociedade e trazendo resultados positivos para o presente e futuro das mesmas.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimeto para o Senhor Marcos Aurélio Bernardes Vieira, Tenente Comandante do 8º Pel/ 1ª Cia/ 8º BBM de Iturama/MG.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento para o Senhor Wellington Mariano de Oliveira, Segundo Sargento do 8º Pel/ 1ª Cia/ 8º BBM de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento a servidora e técnica de enfermagem Sra. Angelita de Oliveira Santos, pelo excelente trabalho que sempre desempenhou em prol aos pacientes de nosso Município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Servidor Público, Sr. CLAUDINEI JOSÉ SIQUEIRA, pela sua dedicação e atuação junto à Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, no atendimento e execução dos projetos sociais, desenvolvidos pelos governos, Federal, Estadual e Municipal. Ressalta-se que o objetivo desses projetos é prevenir e atender a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além da ampliação e garantia do acesso aos direitos de cidadania.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento à Professora MARIA APARECIDA MARTINS, que conseguiu através de um trabalho dado por ela em sala de aula, levar o aluno LINCON MARCELO DA SILVA ALBINO, da escola João Ribeiro Rosa de Iturama, para conhecer a fábrica VILMA ALIMENTOS e participar junto de um Master Chef no programa de Televisão.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Dr. Genebaldo Vitório Borges, Promotor de Justiça de Minas Gerais desde 1995 e sócio da empresa Santa Rosa Empreendimentos Imobiliários LTDA.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento para o Senhor Eduardo Aparecido Vitorino Gonçalves de Oliveira, escrivão da 4ª delegacia regional de Polícia Cívil.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida A moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Mauro Alexandre Gomes, 43 anos de Idade, casado, pai de 2 filhos, Engenheiro Civil, pós graduado em Pavimentação e Restauração Rodoviária pela Universidade Fumec-MG, atualmente no cargo de chefe da unidade Regional do DER/MG - UBERABA -(25ªURG), efetivo do quadro de engenheiros do DER/MG, no cargo desde janeiro de 2019.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento aos investigadores da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Iturama, Senhor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA, Senhor WALLACE BATISTA PEREIRA e ao Senhor THIAGO JOSÉ MACHADO PEREIRA ROSA , pelos relevantes serviços prestados à segurança de nossa cidade, exercendo um trabalho bastante minucioso que exige grande responsabilidade profissional, empregando grande parte do seu tempo para praticar o bem, evitar injustiças e trazer esperança de solução para as pessoas.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento para o Senhor Wexley Vinícius Candido Silva, escrivão da 4ª delegacia regional de Polícia Cívil.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento as servidoras municipais Sra. Marta Aparecida da Silva e Sra. Kelen Cristiane de Carvalho , pelo trabalho responsável, dedicado, justo e comprometido frente Secretaria Municipal de Saúde, com a missão de agendar exames, cirurgias e outras especialidades fora do município, desenvolvendo ações que facilitam melhores condições de atendimento e proteção as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, Moção de aplausos e reconhecimento ào Sr. Josmar Resende de Melo, empresário no nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. João Batista de Oliveira, conhecido como J. Figueiredo, repórter, jornalista e radialista, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade Ituramense.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a Sra. , moradora do distrito de Alexandrita, festeira de todos os eventos que ocorrem no distrito e na zona rural, fazendo seus mais variados frangos assados e fritos.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer à Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para a Doutora Juliana dos Santos Soares, médica ginecologista em nosso município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer à Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para o Doutor Gustavo de Oliveira Nogueira, médico oftalmologista em nosso município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento à Dra LÍVIA LEAL DE PAULA, pelos relevantes serviços prestados à população ituramense, que através do seu profissionalismo e seriedade exerce o seu tão honrado trabalho como médica. Apesar de sua pouca idade Dra Lívia, carrega um vasto conhecimento, atendendo com precisão as demandas que lhe são propostas. É também diretora proprietária da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, onde através do seu comprometimento e esforço coletivo, realiza investimentos que permitem melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam de cuidados com a saúde.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento às professoras HELOÍSA APARECIDA MACHADO NAVES e TERESINHA MARIA DA CRUZ ROCHA, pela idealização do encontro para comemorar os 50 anos de formatura no curso ginasial do então Ginásio Estadual de Iturama, atual Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa.

Altera a redação do Artigo 1° da Lei Complementar n° 141, de 25 de outubro de 2019, e altera a redação das alíneas "a", "b" e "c", do inciso I, do Artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003, que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências.

Altera os Anexos VI, VII e IX da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

Altera a redação do caput do Artigo 15 e § 3° da Lei Municipal n° 2.692 de 11 de setembro de 1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais."

Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.

ACRESCENTA CAPÍTULO VI-B At. LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "INSTITUI 0 CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e da outras providências".

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBUNIDADES ORÇAMENTARIAS NO PPA PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o Artigo 12-A e Parágrafo Lei n. 2.490 de 06 de Marco de 1.989 que "Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de equipamento que menciona, ao Corpo de Bombeiros Militar de Iturama CBM 8º Batalhão de Bombeiros Militar e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.