Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação das chamadas "Bocas de lobo Inteligentes." Trata-se de grades anexadas nas grades dos bueiros que captam e retém os resíduos sólidos, liberando os resíduos líquidos para seu curso normal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma do Prédio Público da Biblioteca Municipal João Garcês de Moraes e fazer a informatização para uma melhor realização de pesquisas e estudos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a reforma da quadra de futebol do Bairro Diógenes de Souza (200 casas), fazendo também a construção de vestiários e a cobertura e ao lado do Espaço de Recreação denominado Zé Branquinho, possa também ser instalado uma academia ao ar livre.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua São Paulo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Estádio Osmar Amaral, conhecido como Campo de Futebol do Bairro Bom Sucesso e Antônio Bráulio, bem como a reforma em geral em todo estádio, incluindo: perfuração de um Poço Artesiano, Iluminação geral do estádio, como a reestruturação do Barracão e vestiários em anexo ao campo de futebol.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito, sarjetas/valetas nas ruas, ora mencionadas, Rua Primeiro de janeiro com a Av. Santa rosa; Rua Primeiro de janeiro com a Av. José Bonifácio; Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde (na igreja da missão); Av. Duque de Caxias com a Rua Corredor boiadeiro (próximo ao sori); Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde; Av. Campina Verde com a Rua Armando Fratari; Av. Seis irmãos com a Rua Itapagipe; Av. Seis Irmãos com a Rua Armando Fratari; Av. Alencastro com a Rua Itapagipe; Av. Belo Horizonte com a Rua Itapagipe; Av. Dom Pedro II com a Rua Sete de Setembro; Av. Dom Pedro II com a Rua 25 de Março; Av. Dom Pedro II com a Rua Corredor boiadeiro (faixa elevada); Rua Primeiro de janeiro, ligando a Escola João Ribeiro com a praça, todas no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de arquibancadas no campo de futebol Luiz Paulo de Oliveira, localizado no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a volta dos quiosques de lanches nas praças públicas do Município, mediante cobrança de taxa significativa para a limpeza e revitalização daqueles que ocuparem o espaço concedido pelo Poder Público.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de postes com redes de energia e iluminação nas travessias que ligam o Bairro Centro com os Bairros São Miguel e Alcides Veríssimo, bem como Av. Alencastro, Av. Belo Horizonte, Av. Seis irmãos e Av. Santa Rosa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implementação de profissionais de artes marciais, aula de dança, aula de música e futebol a ser realizado nos Bairros do Município de Iturama.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade técnica, urbanística e orçamentária da construção de um novo prédio para a Prefeitura Municipal no local onde atualmente se encontra a Rodoviária Municipal, bem como a realocação desta para uma área mais próxima às margens da rodovia.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja acionada as autoridades competentes para colocarem redutores de velocidade na rodovia BR 497, em frente ao Paulinho acessórios.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para colocarem redutores de velocidade na avenida ao lado da Faculdade Fama, em frente ao auto posto Carrara.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça toda a revitalização e a construção do que mais achar necessário para a abertura da “prainha” localizada no município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, quando da liberação de recursos extraorçamentários, dê prioridade ao pagamento das férias-prêmio vencidas dos servidores públicos municipais, observando-se os critérios de equidade e razoabilidade na ordem de quitação desses débitos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize psicólogos para atuação no Pronto Socorro Municipal, com a finalidade de prestar atendimento psicológico a pacientes e seus familiares, assegurando ainda a disponibilidade dos profissionais nos finais de semana e feriados, caso haja necessidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que considerando os eventos climáticos extremos dos últimos dias, que seja feita a continuação da Iluminação e também o paisagismo da Avenida Alexandrita entre a Avenida São Paulo até a entrada da nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça um estudo de viabilização técnica, para a implantação de pontos (abrigos) de apoio em locais estratégicos, aos trabalhadores da usina e demais empresas, enquanto aguardam o transporte.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante em nosso Município o Programa de saúde Ocular infantil, para fazer o diagnóstico precoce (teste do olhinho), para prevenir a cegueira infantil (Retinoblastoma).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma parceria com o Governo do Estado, através do Departamento de estradas e Rodagens - DER, a construção do trevo na entrada do Distrito de Alexandrita, na rodovia MG 497, devido ao tráfego intenso de veículos, principalmente caminhões.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Estradas e Rodagens DER, a construção de duas trincheiras, uma ligando os Bairros Jardim América ao bairro Viva Mais e a outra ligando os Bairros Vila Pádua ao Itália.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação de um projeto de apoio na área pedagógica, como: cursos e eventos de capacitação.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / sarjetão, na Av. Seis Irmãos antes da Creche Deus Menino, logo após a virada da Rua Rio Bonito, visando proporcionar maior segurança as crianças que frequentam a referida creche, evitando assim acidentes, principalmente nos horários de entrada e saída, quando os pais vão levar ou buscar seus filhos.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral da Vila Olímpica, tanto na parte construída, como na parte aberta, realizando uma manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas, telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade.

O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a criação da Secretaria Municipal de Trânsito no âmbito do Poder Executivo de nosso município.

O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis um projeto sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, sem necessidade de compensação e sem redução de salário, para o próprio servidor municipal que necessite de tal medida, desde que devidamente fundamentado e mediante comprovação de laudo médico ou documentação pertinente que demonstre a necessidade de uma jornada diferenciada, bem como para o servidor municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais, assegurando-lhe maior disponibilidade de tempo para prestar apoio e cuidados essenciais, igualmente mediante comprovação documental e laudos que justifiquem a situação.

O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando Sr. Prefeito Municipal, que faça a implementação de redutores de velocidade e medidas de segurança de trânsito. Considerando a crescente preocupação com a segurança no trânsito em nosso município e a necessidade urgente de medidas que visem a redução de acidentes. Venho por meio desta, indicar a implementação de redutores de velocidade, como lombadas e faixas elevadas, bem como outras intervenções que possam melhorar a segurança viária, principalmente na Av. Prefeito Juca Pádua e em pontos estratégicos com volumes de acidente.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral,etc. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale telas de proteção na estrutura das quadras das escolas municipais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reposição das Placas de trânsito e Placas com nomes de Ruas e das Avenidas de Iturama e Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma pista de skate na Praça do Santuário, onde já foi a quadra de areia.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de vestiários adequados para os trabalhadores do serviço de limpeza urbana (garis), com a finalidade de garantir as condições de dignidade, saúde e segurança no ambiente de trabalho, possibilitando a troca de roupas e a realização de higiene pessoal após o desempenho das atividades.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, criação de pontos de apoio estruturados para os motoboys, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho, segurança, saúde e bem-estar desses profissionais. Requer que os pontos de apoio conte com os seguintes recursos: 1- Áreas de descanso, com bancos ou cadeiras; Instalações sanitárias de acesso público; 2- Espaços para manutenção rápida das motocicletas, como ferramentas básicas e bombas de ar; 3- Disponibilidade de água potável e alimentação de baixo custo; 4- Rede Wi-Fi para comunicação e agendamento de entregas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação do Centro de Perícia Médica do INSS, mesmo que seja através da Telemedicina.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação da Guarda Mirim.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas dos postes que estão ineficientes e queimadas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a presença de um oftalmologista no Hospital do Povo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja cumprido o que estabelece a Lei Complementar nº10/2003, quanto a ocupação de passeio de vias por bares ou congêneres.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um anel viário que ligue os principais Bairros e Avenidas da nossa cidade, incluindo a Marginal Antônio Correia de Queiroz, desde o frigorífico, até a Rua Pirajuba ou contornando a cidade até ligar a Marginal no Bairro Jardim América, conectando aos demais Bairros e principais Avenidas da cidade, bem como, a implementação de uma pista de caminhada e ciclovia ao longo desse trajeto.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um triturador para resíduos orgânicos e galhos e uma máquina de poda de árvores.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para que realize a operação "Tampa Buraco" com urgência, pois com as fortes chuvas ocorridas foi danificada a pavimentação asfáltica de várias Ruas e Avenidas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Vicinal que liga a Sede do Distrito de Alexandrita até a Cruzeta.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para alterar e acrescer a redação do art. 7º-A da lei complementar nº 75 de 2015, que dispõe sobre o auxílio alimentação indenizatório de R$ 200,00 aos servidores públicos municipais, passando a vigorar da seguinte forma: Art. 7º-A Fica instituído o Auxilio Alimentação, de caráter indenizatório, em substituição à cesta básica, a ser concedido aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, que percebam a título de salário-base até 2.000,00 (dois mil reais), no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), para uso exclusivo na aquisição de gêneros alimentícios e assemelhados. § 1° Não farão jus ao Auxilio Alimentação de que trata o "caput" deste artigo, os servidores que, durante o mês de apuração do benefício: I - (…) II- (…) III- ultrapassar o limite do valor fixado nesta lei, salvo a discricionariedade do Poder Executivo em conceder o vale

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja atualizado o Portal da Educação e criado o Portal da Saúde.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a reforma geral do Prédio da Associação do Bairro Tiradentes, com as devidas instalações de bebedouros, climatizadores de ar e a construção da cobertura na quadra poliesportiva da Associação que fica anexo ao salão de festas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proponha uma ação de criação da "Semana da Saúde do Homem". Criar campanhas e medidas para incentivar os homens a realizarem os exames preventivos de câncer de próstata.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que adote medidas administrativas para a implementação de um programa de premiação aos alunos destaques da rede pública municipal de ensino.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que promova uma parceria com a Faculdade FAMA, visando possibilitar que os alunos do curso de Psicologia realizem estágios supervisionados nas escolas municipais, no Pronto Socorro, e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a retomada da publicação diária do boletim epidemiológico da COVID-19, com ampla divulgação nos meios oficiais do Município.