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Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 09/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E MODERNO TERMINAL RODOVIÁRIO. Visando atender a demanda por melhorias nos serviços prestados aos passageiros rodoviários e prezar pela eficiência dos recursos públicos.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 15/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Padre João Valim - Santuário, qual seja, incluir limpeza, pintura de guias, manutenção e reforma de calçadas, de brinquedos, de aparelhos de academias, bancos, troca de lâmpadas e lixeiras, entre outros.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 14/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a implantação do transporte coletivo, com itinerário em todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia. O crescimento acentuado do meio urbano de nossa cidade gerou dificuldades para locomoção da população, devido a distância dos bairros a determinados lugares, como por exemplo, universitários que frequentam as faculdades FAMA e UFTM, trabalhadores distantes do local de trabalho e demais dificuldades impostas pela distância.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 10/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Implantação de uma UBS MAIS MULHER, que irá atender as necessidades crescentes da saúde feminina. Esse espaço deverá oferecer serviços especializados à saúde das mulheres, em todos os ciclos de vida, da puberdade à menopausa, tais como acompanhamento de gravidez até o tratamento de possíveis complicações que possa surgir, ter equipe multidisciplinar, equipamentos específicos, com rigoroso controle de qualidade, visando suprir as necessidades que impactam na saúde e na vida das mulheres.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 74/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma geral da Vila Olímpica, tanto na parte construída, como na parte aberta, realizando urna manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas, telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 18/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal anualmente, devendo ser composto pelos seguintes itens: três camisetas, 03 shorts0, 1 par de tênis, 02 agasalhos, 01 mochila contendo materiais diversos, tais como: cadernos, lápis preto, lápis de cor, giz de cera, régua, apontador e borracha, bem como, a doação de camisetas para os alunos da rede Estadual do nosso município. Comprar também para as salas de aulas, cadeiras e carteiras escolares para repor onde necessitar.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, indica-se a concessão de 13º salário e ticket de alimentação aos integrantes da Banda Municipal, em reconhecimento à relevância cultural, educativa e social dos serviços por eles prestados à comunidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, indica-se ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Suburbana, bem como a realização de limpeza e desobstrução do Córrego do Quati, no trecho compreendido entre a Avenida Alexandrita e a Avenida Rio Grande, neste município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para realização de serviços de recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Avenida Santa Rosa, no município de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para a execução de serviços de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Dom Pedro II, no município de Iturama/MG.

"Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Prefeito, altera a Lei Complementar n° 74, de 23 de marco de 2015, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.212 de 29 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências"."

"Dá a creche a ser construída no Bairro Residencial Villagio a denominação de BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS", e dá outras providencias.

Dá a UBS a ser construída no Bairro Residencial Villagio, a denominação de DR JOSÉ CARLOS DA SILVA, e dá outras providências.

"Autoriza a inclusão do Projeto "50 Moradias" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de revisão gera anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos de aposentadoria, às pensões e gratificações, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e dá outras providências."

Autoriza a criação de salas de autorregulação sensorial para alunos autistas e neuro atípicos nas escolas municipais de Iturama/MG, e dá outras providências.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Estabelece diretrizes para a disponibilização de tecnologias destinadas ao monitoramento contínuo da glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1, no âmbito do Município de Iturama."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados."

"Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências."

"Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia e das outras providências."

"Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão administrativa de espaços públicos, especialmente praças do Município de Iturama, para ocupação e utilização por equipamentos do tipo Food truck/trailer e para a posterior construção de quiosques destinados formação de praças de alimentação e ao fomento do lazer, e dá outras providências."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO".

"Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO."

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, notadamente o dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, das Organizações Sociais e das empresas privadas que executam serviços públicos essenciais, REQUER, após deliberação da maioria do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor Dr. GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA, Médico, Diretor Técnico da empresa H2 Soluções em Saúde, responsável pela contratação dos médicos prestadores de serviços no Pronto-Socorro Municipal de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca dos recorrentes atrasos no pagamento de salários/honorários dos médicos plantonistas.

0 Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no cumprimento do dever constitucional de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, bem como da correta aplicação dos recursos públicos repassados as Organizações Sociais, vem, respeitosamente, REQUERER, após deliberação da maioria do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, Controlador Interno do Município de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos e técnicos acerca da regularidade dos repasses financeiros realizados pelo Município de Iturama à Organização Social Caminho de Damasco, no âmbito da gestão municipal 2025/2028, especialmente no que se refere à area da saúde

0 Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo e das entidades privadas que administram serviços públicos, na defesa do interesse público e da dignidade da população ituramense, REQUER, após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor DANILO SIQUEIRA DA PAIXÃO SILVA, representante da Organização Social Caminho P, z ;*. de Damasco, responsável pela gestão do Pronto-Socorro Municipal de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca da grave e reiterada demora no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal.

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, na defesa do interesse público e da dignidade da população ituramense, REQUER, após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor Secretário Municipal de Saúde de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca da grave e recorrente demora no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal de Iturama.