Pesquisar Matéria Legislativa

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 74/2022, para que seja feito o teste de refração ocular, em todas as crianças das escolas municipais, de nossa cidade. A refração é um fenômeno que ocorre quando o feixe de luz, vindo do ambiente externo, atravessa o globo ocular para formar a imagem na retina.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de cobertores para serem distribuídos à população carente do município, através da Secretaria de Assistência Social. O inverno está se aproximando, o que resulta em um período com noites frias e, diante disso, a população carente sofre bastante, especialmente as crianças e os idosos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize Eventos Gospel no Município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de redutor de velocidade / quebra molas, na Av. Prefeito Juca Pádua, próximo ao nº 1068.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado radares em alguns pontos das Avenidas de grande movimentação de nossa cidade, tais como, Av. Alexandrita; Av. Campina Verde; Av. Prefeito Juca Pádua; Av. José de Freitas Nunes.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, construir a estrutura de um chafariz com um poço artesiano com a vasão adequada, dentro do buraco que ali já existe e que está sendo usufruído de forma incorreta, na Praça da sorveteria do Paulinho, em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie um meio de transporte para levar até o Hemocentro de Fernandópolis/SP, pelo menos uma vez ao mês, pessoas interessadas em doar sangue.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 128/2022, que faça a instalação de telefones e internet no CAPS e em todas as secretarias.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que coloque um carro à disposição da secretária de desenvolvimento social no Distrito de Alexandrita para melhor atendimento da população.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para colocar duas (02) ambulâncias 24 horas, para atender as urgências e emergências em Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie um meio de transporte para levar até o Hemocentro de Uberaba/MG, sendo a nossa Regional, pelo menos uma vez ao mês, pessoas interessadas em doar sangue.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer um redutor de velocidade e passagem elevada de pedestre, na Av. Seis irmãos em frente ao nº 08, no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa um redutor de velocidade / lombada / quebra molas, na Rua 4 com a Av. Santa Lúcia no Bairro Jd. Califórnia.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a análise e estudo técnico para a criação de estacionamento somente para veículos de pequeno porte, proibindo estacionamentos de caminhões em frente a Peixaria Pontal, situada na Av. Prefeito Juca Pádua.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a revitalização da imagem do Sagrado Coração de Jesus, localizada no trevo da entrada da cidade.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 124/2022, que faça a manutenção dos brinquedos da Ituraminha.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 259/2022, para que faça uma valeta ou redutor de velocidade na Rua do Contorno com a Rua Napolis no Bairro Itamarati.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a remoção das tartarugas de trânsito localizadas na Av. Juca Pádua.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a perfuração de um poço artesiano e que coloque um bebedouro próximo ao monumento do Sagrado Coração de Jesus.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre a necessidade de elaboração e ou disponibilização de um Mapa das Violências contra mulheres no âmbito do Município de Iturama e Alexandrita, visando que a violência contra mulheres em nosso município acontece com muita frequência, porém muitos desses números não são mapeados.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação do projeto "Luzia", que estabelece um acordo entre a prefeitura e a Cemig para a instalação de postes de energia em locais com baixa iluminação que sejam pontos de vulnerabilidade ou que tenham altos índices de violência.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implantação da Educação Doméstica, ou seja, a escolarização de conhecimentos domésticos, tais como: corte; costura; cozinha; etiqueta; jardinagem; higiene; entre outros, para as mulheres na cidade de Iturama e Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de colchonetes novos, um tablado novo, uma maca de altura média e larga para melhor atendimento na sala de neuro na fisioterapia do município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de leito de UTI no Hospital Delfina Alves Barbosa (pronto socorro) para melhor atender a população.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de extensão de rede elétrica, na Av. Marginal Braz Alves de Freitas, entre a Av. Tiradentes até a Av. Campina Verde do Bairro Jardim América.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta casa de leis um projeto de doação de uma área, no total de 10,000 m² para implantação da empresa Santo Antônio Soluções Agro no Município de Iturama MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Implantação do “Código Lilás” no protocolo de atendimento a vítimas de violência contra a mulher, em toda a rede de saúde e segurança.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de trabalho junto à comunidade escolar, no âmbito do Programa Saúde da Família – PSF –, para promover palestras e encontros com psicólogos, focando a atenção no tema “Violência doméstica e familiar”.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a privação do direito de assumir cargos de autoridades, chefia e demais, por período de 08 (oito) anos, aos reincidentes na prática de crimes previstos na Lei Maria da Penha.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de palestras e campanhas itinerantes, nas zonas rurais, com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da formalização de denúncias em casos de violência doméstica.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de capacitação permanente para os profissionais que trabalham diretamente com casos de violência sexual, como policiais e seguranças, com caráter obrigatório para o exercício da função.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação 213/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a adesão e o cadastramento do município no programa Melhor em Casa. (A segurança do hospital no conforto do seu lar).

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar recursos financeiros, juntos aos órgãos competentes, para a aquisição de um ônibus “LILÁS”, que terá a destinação voltada para as mulheres do município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a sinalização com faixa de pedestre na Av. Prefeito Juca Pádua, em frente ao colégio OBJETIVO, visando garantir maior segurança às crianças e alunos, deste estabelecimento, principalmente nos horários de saída e entrada do referido colégio.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer o plantio de árvores frutíferas (de pequeno porte) no trevo em frente ao Parque de Exposição.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado em Iturama, o Centro Dia Público de referência para idosos “Creche para Idoso”, seguindo o exemplo da cidade de Serra/ES e Riberão Preto/SP.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERAR a indicação 143/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz e energia na Av. Lua no último quarteirão no bairro Amazonas e na Rua Sebastião Soares de Queiroz no Distrito Industrial Manoel Português.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REITERAR a indicação 32/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com a instalação de lâmpadas nos postes da Av. Santa Rosa na altura do Bairro Alcides Veríssimo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia Secretária Municipal de Administração, e ao Sr. Tércio Araújo – Secretário de Governo, a necessidade de estabelecer política de conscientização e revitalização a imóveis e construções abandonados causadores de degradação urbana, lotes e terrenos baldios.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer um redutor de velocidade na Rua Sub. Ten. Anacleto Nunes de Jesus, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que reforme as cadeiras da sala de sorologia do Pronto Socorro de Iturama, que as mesmas se encontram em estado precário e extremamente desconfortável para aqueles que necessitam se acomodar nelas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Palestras sobre o Setembro Amarelo nos postos de saúde e escolas do nosso município, a importância do pedir ajuda, conversar, se abrir, relatar a problema, pois quando detectado precocemente com a ajuda de profissionais da área, pode-se evitar a tentativa de um suicídio.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para que proceda a instalação de rede de energia na Marginal que liga o Bairro Itália ao comércio denominado “Terravile Eventos”.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para promover a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, promover a reinserção de egressas da prisão no mercado de trabalho, através de curso de capacitação e parcerias com o comércio local.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma área de lazer para crianças, nomeada como Cidade das crianças, no Distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratar médicos profissionais de varias áreas como cardiologista, psicólogos, para atender a população.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão do projeto de parceria para serviços educacional psicopedagógica, como sistema de supervisão e orientação à educação especial das escolas públicas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que adote em nosso município a Campanha Setembro Amarelo, para tratar de assuntos sobre a Depressão e o Suicídio.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, para que elas também tenham o direito de brincar.