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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento Vigente.

Autoriza a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, de que trata o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CORRENTE SOLIDARIA DE ITURAMA-MG".

Reconhece no Município de Iturama/MG o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Inclui no Calendário Oficial do município de Iturama MG, o "Dia Municipal em Homenagem às Vitimas da Covid-19".

Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.

Dá denominação que menciona e outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais) no Orçamento Vigente.

Dá denominação que menciona e outra providências.

Denomina-se de" FRANCISCO RODRIGUES - CHICO MUDO" A ATUAL Ponte do Taperão, no Distrito de Alexandrita, município de Iturama/MG.

Denomina-se de "JOSÉ LEAL SAMPAIO - JUCA LÚCIO" , a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera Lúcia, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Iturama-MG, o "Dia Municipal do Gari

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências.

Altera e acresce o art. 40 da Lei n. 5.039 de 20 de abril de 2022, que Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e da outras providências.

Dá a denominação que menciona de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade."

Denomina-se de "ODAIR JERONIMO DE QUEIROZ" A ATUAL Rua 18(dezoito), no Distrito de Alexandrita, município de Iturama/MG.

Denominação de "SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA" a nova cozinha da Camara Municipal de Iturama, nesta cidade.

Denomina-se de "ALESSANDRO JESUS DE FREITAS", o estacionamento da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OPRÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO — DELEGADO DA POLICIA CIVIL NO MUNICIPAL DE ITURAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 369° (TRECENTÉSIMO SEXTAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 371° (TRECENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. GUILHERME CARVALHO GERALDO.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Sr. WALLACE BATISTA PEREIRA. INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL NO MUNICIPAL DE ITURAMA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do bem móvel que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ITURAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR AMINTAS PEREIRA MARTINS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS LEONEL DE ASSIS PRODUTOR RURAL DE ITURAMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 21/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO LUIZ SÉRGIO MENDONÇA DE DEUS SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ARNALDO SILVA JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ADEMAR QUEIROZ.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feita a liberação de um veículo com motorista, para ser feita uma fiscalização na casa de apoio na cidade de Uberaba – MG.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 4ª (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelos falecimentos dos Senhores SEVERINO LUÍS DO NASCIMENTO, ocorrido 11/02/2022; FREI JOÃO BORGES, ocorrido 23/02/2022; ISMAIL CORREA DE OLIVEIRA, ocorrido 07/03/2022.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja convocado para comparecer na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal o Sr. Secretário Municipal de Educação Saulo Vieira Guimarães, para prestar informações sobre a contratação da empresa SUNCREDIT Participações Societárias Ltda na instalação de energia fotovoltaica nas escolas municipais e CEMEIS