Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTKNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 365° (TRECENTÉSIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITÁCAO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASILIA - DF

Ratifica e consolida o Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o objetivo de garantir os direitos dos servidores do Município de Iturama, e dá outras providências.

A Vereadora que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 3' (terceiro) Reunido Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhor SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA, ocorrido 10/02/2021.

Os Vereadores(a) que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato celebrado com a empresa Central Park Ltda para melhor análise do mesmo.

Os Vereadores(as) que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato celebrado com a Organização Social ISSRV - Instituto Social Saúde Resgate à Vida para melhor análise do mesmo.

Os Vereadores (as) que esta subscrevem ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato, decorrente do Processo Licitatório n° 138/2019, celebrado com a empresa especializada contratada para reordenação do Parque Luminotécnico Público do Município (colocação de lâmpadas de LED) para melhor análise do mesmo.

0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 5' (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhor JAIR DA SILVA — JAIR CAJARANA, ocorrido 13/03/2021.

Os Vereadores que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade informe qual a lotação atual e funções desempenhadas pelos servidores concursados nos cargos de veterinário deste Município, sendo eles: JOÃO ANDRADE DE FARIA NETO, LETÍCIA CORTINO TREZZI DE OLIVEIRA e LUANA DA CUNHA BARBOSA.

Os Vereadores que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade informe:

0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade entregue cópia da concessão de áreas publicas municipal, concedida a empresas e terceiros, constando nomes dos beneficiários e localização, termos de uso.

0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade as seguintes informações:

Os Vereadores que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade as seguintes documentos:

Os Vereadores(a) que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silencio na 8' (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento e em memorial do saudoso senhor ANTONIO DE FREITAS, conhecido como ANTONIO BAIANO, ocorrido nesta terça- feira, 27/04/2021

0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal os Contratos de Prestação de Serviço e relatório de valores pagos da gestão do executivo atual e anterior com a empresa da qual foi contratada administrar o pronto socorro deste Município.

0s Vereador(a) que esta subscreve ouvida a casa, requer Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que o mesmo envie esta Casa Legislativa: Relatório detalhado por fonte de receitas, com os valores arrecadados pelo Município de Iturama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021. 0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, os documentos que foram mandados pelo Tribunal/de Contas para cortar a complementação dos funcionários efetivos aposentados da prefeitura.

0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, solicitado ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei o processo licitatório incluindo o contrato celebrado com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de nosso município, considerando que toemos conhecimento de que há cerca de cinco meses o município recebe repasses da CEMIG e não vem efetuando manutenção na rede de iluminação público de nosso município. Por fim gostaríamos que informasse onde têm sido aplicados os recursos arrecadados por meio da contribuição de iluminação pública.

0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, relatório de todas as despesa efetuadas, pela Camara Municipal de Iturama, mês a mês nesse ano de 2021, incluindo todos/os tipos de despesas efetuadas, englobando as despesas com procedimentos licitatórios, inclusive com cópia das notas fiscais. Ainda requer que seja informado os valores recebidos e o saldo bancário mês a mês da conta da Câmara Municipal de Iturama junto à Caixa Econômica Federal de Iturama, MG

0 Vereador que está subescrevem requer a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei, juntamente com a secretaria de Saúde do Município, que foi abordado, e levantado sobre a visita da Equipe Técnica da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, em comitiva há este município.

0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o da Camara Municipal, após ouvir o Senhor: Lindomar Neto de Morais, solicita respeitosamente o pedido deste presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de: Solicitar a extensão da rede de energia elétrica na Rua Aldete Maria Alves altura do n.° 1159, esquina com a Avenida Lui, Bairro Amazonas, neste Município.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regime Interno da Camara Municipal, solicita que seja registrado a nota de pesar, conforme abaixo, pelo falecimento do Senhor JOÃO SIMIÃO ROSA FILHO, sendo esta iniciativa comunicada a. familial enlutada.

0 Vereador que esta subscrevem ouvido requer a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei, no sentido de encaminhar a estes vereadores, juntamente com a secretaria de Saúde do Município, a onde foram gastos, e de qual farina à verba no valor de R$; 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais), foi investida há este município.

0 Vereador que esta subscrevem ouvida a casa, reque a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei: documentos funerária rosa mistica.

0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, solicitar 1 (um) minuto de silêncio em respeito e memória pelo RONI LAZARO DAMASCENA e a senhora MARIA LOPES INDALÉCIO DE BRITO.

0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei sobre o PLANEJAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO referente ao uso de recurso oriundo do TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE BRUMADINHO, nos termos do artigo 50, anexo, V da Lei Estadual n° 23.830/2021, encaminhando anexo, cópias de extrato bancário, confirmando o montante recebido.

23 - Os Vereadores(as) que esta subscrevem, ouvida a Casa requer a Vossa Excelência, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo do mesmo que seja colocado sinalização de trânsito horizontal, Bairro Floresta, Bairro Joaquim Deodato e Bairro Mirando, tendo em vista que aumentou consideravelmente o fluxo de veículos automotores e que as pessoas se utilizam daquelas vias para fazerem caminhadas, sem deixar de mencionar que o local é de bairros familiares e está se tomando muito perigoso, ficando todos os usuários daquelas vias em situação de risco. 23-1 - O Vereador que esta subscrevem, requer documentos...

0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM19/2021 ao senhor Pre eito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei, no sentido de encaminhar a estes vereadores, juntamente com a secretaria de Saúde do Município, a onde foram gastos, e de qual forma à verba no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais), foi investida há este município.

0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM-20/2021 ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei:

0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, reiterar e requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM19/2021 ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei, no sentido de encaminhar a estes vereadores, juntamente com a secretaria de Saúde do Município, a onde foram gastos, e de qual forma à verba no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais), foi investida há este município.

O Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, reiterar e requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM-20/2021 ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei:

0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, reiterar e requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM-20/2021 e CM-27/2021 ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei:

A Vereadora que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, e ao senhor Prefeito Municipal que rescinda o Contrato com a empresa CENTRAL SERVICOS LTDA EPP, pelas seguintes razões:

Que seja construído um busto em homenagem ao Sr. Alípio Soares Barbosa em frente a fundação (Delfina A. Barbosa) hospital do povo.

A instalação de redutores de velocidade na avenida Alexandrita próximo ao cruzamento da rua Goias.

A construção de um mini-terminal rodoviário, em AlexandritaMG

Que seja construído uma academia ao ar livre no residencial Bella Vista.

Que seja prolongado a iluminação do trevo Auto Posto Pamplona ate no trevo do parque de exposições.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 276/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza dos lotes dos bairros Viva Mais I e II, e manutenção na iluminação pública.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 117/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda o asfaltamento da Av. José de Freitas Nunes, Rua 8 no Bairro Califórnia ate ao Bairro Morada do Sol, bem como a implantação da iluminação pública.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 75/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Av. ITC no Bairro Jardim Boulanger.

No sentido de reiterar a indicação nº CM 239/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da av. Campina Verde entre Rua Goiás até a Rua Primeiro de Janeiro.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 45/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, implantação de energia elétrica na Av. Santa Izabel nas proximidades das Av. João Paulo II ate Av. João XXIII no Bairro Bom Sucesso, bem como a recuperação do asfalto na mesma via pública.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 20/2019 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que envie 01 (um) auxiliar de limpeza aos sábados e aos domingos para a realização de higienização dos banheiros na feira livre municipal de Iturama-MG.

No sentido de reiterar a indicação no CM 144/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a construção de um Ponto de Apoio com banheiros, bancos e bebedouros para os estudantes que ficam a espera dos ônibus que viajam para outras cidades, visando assim a segurança e conforto para os mesmos.

No sentido de reiterar a indicação no CM 130/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de uma Campanha de Castração de cães e gatos em nosso município.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 231/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, 01 (um) carro para ofertar assistência, Casa de Apoio de Barretos/SP, aos pacientes com câncer e acompanhante quando necessário.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 11/2019 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de 01 (urna) VAN para transporte dos pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), para melhor acomodação durante o transporte.

No sentido de reiterar a indicação no CM 105/2019 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado urna reforma no Posto de Saúde de Alexandrita.

Que seja realizado uma reforma na Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido.

Que seja realizado sinalização vertical e horizontal no bairro Viva Mais I e ll.

Que seja construído urna rotatória no cruzamento das ruas Turim com a rua Florença no bairro Viva Mais I.