Portaria Legislativo nº 9, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
9
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
Indexação
Dispõe sobre a exoneração que menciona. João Gabriel de Oliveira Junior
Observação
Assuntos
- Exonera
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica