Portaria Legislativo nº 11, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
11
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Indexação
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. tiradentes
Observação
Assuntos
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica