Decreto do executivo nº 9.269, de 30 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9269
Ano
2026
Data
30/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Raquel Cândida Oliveira Queiroz, na forma que especifica e dá outras providências."
Indexação
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Raquel Cândida Oliveira Queiroz, na forma que especifica e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Concede
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Anexos Norma Jurídica