Portaria Legislativo nº 14, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
14
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros da Comissão Temporária Especial criada pelo Requerimento n° 16/2026.
Indexação
Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros da Comissão Temporária Especial criada pelo Requerimento n° 16/2026. ataque cibernéticos
Observação
Assuntos
- Comissão
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica