Lei nº 5.454, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5454
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de VEREADOR HELÁDIO SALUSTIANO à Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução n° CM 60/98.
Indexação
Dá denominação de VEREADOR HELÁDIO SALUSTIANO à Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução n° CM 60/98.
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica