Lei nº 2.292, de 03 de outubro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2292
Ano
1986
Data
03/10/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG., VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DEFINIR PARTICIPAÇÃO DAS PARTES CONVENIENTES NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LAGOA ANAEROBIA EXISTENTE NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG.
Indexação
REFERENDA TERMOS CONVENIO COMPANHIA SANEAMENTO MINAS GERAIS COPASA RECUPERAÇÃO AMPLIAÇÃO LAGOA ANAEROBIA TRATAMENTO ESGOTO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica