Lei nº 2.371, de 03 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2371
Ano
1987
Data
03/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA, COM AS INTERVENIÊNCIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
REFERENDA TERMOS CONVENIO UNIÃO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE ESTADO OBRAS SANEAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica