Lei nº 2.401, de 29 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2401
Ano
1988
Data
29/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.145 DE 17/01/83 QUE DOOU TERRENO A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA - MG.
Indexação
PRORROGA PRAZO DOAÇÃO TERRENO IMÓVEL SOCIEDADE EDUCACIONAL EDUCAÇÃO ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica