Lei nº 2.413, de 03 de junho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2413
Ano
1988
Data
03/06/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA - MG.
Indexação
REFERENDA TERMO CONVENIO DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM ESTADO DER TERMINAL RODOVIÁRIO PASSAGEIROS ESTACÃO RODOVIÁRIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica