Lei nº 2.496, de 28 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2496
Ano
1989
Data
28/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
REFERENDA TERMOS CONVENIO SECRETARIA ESTADO ASSUNTOS MUNICIPAIS PROGRAMA COMUNITÁRIO HABITAÇÃO POPULAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica