Lei nº 2.503, de 27 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2503
Ano
1989
Data
27/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA ARTIGOS DA LEI NO 949 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
MODIFICA ARTIGOS LEI 949
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica