Lei nº 2.546, de 29 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2546
Ano
1989
Data
29/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE SUAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O MUNICÍPIO DE ITURAMA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS.
Indexação
REFERENDA TERMO CONVENIO SECRETARIA EDUCAÇÃO OBRAS MELHORIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica