Lei nº 2.547, de 29 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2547
Ano
1989
Data
29/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Indexação
REFERENDA CONVENIO SECRETARIA ESTADO OBRAS PROGRAMA COMUNITÁRIO HABITAÇÃO POPULAR CONSTRUÇÃO 50 CASAS POPULAÇÃO BAIXA RENDA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica