Lei nº 2.584, de 10 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2584
Ano
1990
Data
10/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
Indexação
REFERENDA CONVENIO ESTADO ORDEM SEGURANÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica