Lei nº 2.594, de 05 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2594
Ano
1990
Data
05/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 3O DA LEI 2536 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Indexação
ALTERA LEI 2536 ESTIMA RECEITA FIXA DESPESA 1990 ORÇAMENTO FINANÇAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica