Lei nº 2.598, de 31 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2598
Ano
1990
Data
31/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIOS NO 1047/90, 1048/90 E 1049/90, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Indexação
REFERENDA CONVENIO ESTADO SECRETARIA EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica