Lei nº 2.602, de 07 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2602
Ano
1990
Data
07/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVENIO NO 1971 QUE, ENTRE SI CELEBRAM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Indexação
REFERENDA CONVENIO SECRETARIA ESTADO AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica