Lei nº 2.628, de 26 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2628
Ano
1991
Data
26/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, NA FORMA AJUSTADA.
Indexação
REFERENDA TERMO ESTADO GABINETE MILITAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica