Lei nº 2.746, de 29 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2746
Ano
1993
Data
29/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA(MG), A FILIAR-SE EM ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS, A REALIZAR CONTRIBUICAO FINANCEIRA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ASSOCIACAO MUNICIPIOS CONTRIBUICAO FINANCEIRA PARTICIPAR ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica