Lei nº 2.794, de 01 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2794
Ano
1993
Data
01/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI SUBVENCOES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica