Lei nº 2.900, de 20 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2900
Ano
1995
Data
20/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI NO 1080, DE 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 1.977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
REVOGA LEI 1080 DOACAO IMOVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica