Lei nº 2.927, de 31 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2927
Ano
1996
Data
31/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, A FAZER DOACOES DE BENS DOMINICAIS E SERVICOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA, NAS AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDICA, EDUCACIONAL E OUTROS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DOACOES DOACAO BENS TERRENOS SERVICOS DESPESAS FUNERAL PASSAGENS CONSULTAS MEDICAS MAO OBRA PRESTACAO DE SERVICOS GERAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica