Lei nº 2.936, de 26 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2936
Ano
1996
Data
26/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSAO DE USO, POR EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
Indexação
CONTRATO CESSAO USO CEDE USINA CORURIPE ACUCAR ALCOOL MAQUINAS VEICULOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica