Lei nº 2.951, de 26 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2951
Ano
1996
Data
26/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO, FORMAS PARA CONFECCAO DE MEIO-FIO, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.
Indexação
FORMAS CONFECCAO MEIO-FIO SARJETA CEDE CESSAO USO CARNEIRINHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica