Lei nº 2.989, de 14 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2989
Ano
1996
Data
14/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM A TECELAGEM MARCOS HENRIQUE MARQUES-ME, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO A TITULO GRATUITO DE IMOVEL URBANO, COM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONCESSAO CESSAO USO IMOVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica