Lei nº 2.990, de 14 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2990
Ano
1996
Data
14/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
LOCACAO IMOVEL INCENTIVO INDUSTRIA ROUPAS ESPORTIVAS MUNICIPIO CONFECCAO ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica