Lei nº 2.991, de 28 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2991
Ano
1996
Data
28/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXPANDE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ITURAMA, PARA FINS DE LOTEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
EXPANDE PERIMETRO URBANO EXPANSAO URBANA PLANO DIRETOR ORDENAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica