Lei nº 3.012, de 30 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3012
Ano
1997
Data
30/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO QUINTO DA LEI NUMERO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 2.932, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.996.
Indexação
ALTERA LEI 2895 2932 CONSORCIO SAUDE INTERMUNICIPAL PRAZO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica