Lei nº 3.050, de 31 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3050
Ano
1997
Data
31/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE PROGRAMA DE BOLSA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PROGRAMA BOLSA ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica