Lei nº 3.090, de 15 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3090
Ano
1998
Data
15/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS SUBVENÇÃO SOCIAL ENTIDADE BENEFICENTEE 1999 ABRIGO IDOSO ASILO ILPI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica