Lei nº 3.249, de 20 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3249
Ano
2002
Data
20/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 2O, DA LEI NO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1995.
Indexação
CONTRIBUIR CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE MICRO REGIAO BAIXO VALE RIO GRANDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.895, de 18 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica